Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Negado HC a condenado por roubo